Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Cliente da C&A será indenizada por sofrer constrangimento

Uma cliente da C&A Modas será indenizada por sofrer constrangimento com o disparo do alarme de segurança antifurto em outra loja.

Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG, em julgamento de recurso ordinário, declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais relativo a incidente ocorrido após a extinção do contrato de trabalho entre as partes.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Veja íntegra da decisão que deu liberdade a pai e madrasta de Isabella.

Desembargador concedeu habeas corpus na manhã desta sexta-feira (11). Canguçu de Almeida questiona se ?desamor? pode ter levado pai a matar filha.

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.